5 grandes conquistas das mulheres no Brasil

Redação Entretetizei
12 ago 2020

Olá mulheres lindas! Hoje, 8 de março, é nosso dia, o Dia Internacional da Mulher. Este dia representa toda nossa batalha durante anos de repressão e preconceito, além de exploração – de todos os tipos, entre muitos outros obstáculos. Por isso, em parceria com o Escritório Almeida e Torres Advocacia, trouxemos agumas conquistas extremamente importantes da mulher brasileira.

A história em torno da homenagem é alimentada por lendas e fatos marcantes. No entanto, a primeira celebração internacional ocorreu em 1968 no Estados Unidos — quando aproximadamente 1.500 mulheres se manifestaram a favor da igualdade política e econômica no país.

No Brasil, o progresso dos direitos das mulheres também avançou significativamente ao longo dos anos. Por tal motivo, listamos 5 grandes conquistas para ajudá-lo a conhecer melhor tais triunfos. Gostaria de saber mais? Então, continua a sua leitura!

1. Voto

Nem sempre, as mulheres puderam votar. Foi somente em 24 de fevereiro de 1924 que elas conquistaram esse direito no Brasil. Ainda assim, num primeiro momento, o ato de cidadania foi permitido apenas para às viúvas, casadas ou solteiras que tivessem a própria renda.

Em 1934, as restrições foram abolidas. E pouco mais de uma década depois, em 1946, o voto feminino tornou-se obrigatório (uma conquista e TANTO!).

2. Estatuto da mulher casada

Foi essa modificação que transformou sensivelmente a posição das mulheres na sociedade brasileira.

Contrariando o autoritarismo da Constituição de 1937 e o conservadorismo do Código Civil de 1928, o estatuto revogou alguns pensamentos retrógrados relativos à capacidade feminina — mesmo não oferecendo a total plenitude dos direitos.

Se antes as mulheres estavam submetidas às vontades dos homens, com as alterações no código civil, elas ganharam mais liberdade para exercerem sua competência civil. Assim, resgataram a possibilidade do poder sobre seus filhos no caso de uma separação, bem como, a necessidade de se fazer ouvida numa relação matrimonial.

3. Licença-Maternidade

Em 1943, com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas, a licença-maternidade foi instituída no país. Porém, inicialmente, o período era equivalente a 84 dias.

Além disso, nessa época, o empregador era o responsável pelo finaciamento da licença — o que acabava gerando muitas demissões. A partir de 1963, a Previdência Social tornou-se o órgão federal, oficialmente, encarregado do benefício.

Entretanto, a estabilidade empregatícia das mulheres grávidas se transformou num problema até a Constituição de 1988. Hoje, a carta magna estabelece um prazo de 120 dias de licença e garante o emprego das trabalhadoras, após o retorno.

Atualmente, vale destacar que também existe o programa Empresa Cidadã. Uma iniciativa que envolve os estados, municípios e muitas empresas privadas. Desde 2008, os participantes desse projeto oferecem as empregadas um período de 180 dias de licença.

4. Ensino superior

Nos Estados Unidos, o registro da primeira mulher a cursar uma faculdade é do ano de 1837. Entretanto, no Brasil, o decreto imperial que permitiu tal acesso é de 1881.

No ano de 1887, Rita Lobato Velho Lopes, se formou a primeira médica matriculada em uma instituição brasileira. Contudo, o fato aconteceu 70 anos após a abertura da primeira faculdade do país.

Na sua tese de conclusão, Rita defendeu o seguinte tema: “A operação cesariana”.

5. Lei Maria da Penha

A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica depois de tantos episódios de violência e diversas tentativas de homicídios pelo próprio esposo. O seu sofrimento físico, psicológico e familiar durou 23 anos. Por tal motivo, ela acabou se tornando a figura que materializou os objetivos da introdução da Lei Maria da Penha no código penal brasileiro.

Por isso, em 2006,a legislação foi sancionada e possibilitou a criação de dispositivos legais para a punição e prevenção de casos de violência contra as mulheres.

Vale destacar que o caso de Maria da Penha foi condenado na Corte Intramericana dos Direitos Humanos (CIDH). Dessa maneira, incentivou uma maior rigorosidade legal para esses casos no país. Desde então, dados estatísticos indicam que a legislação contribuiu para uma redução de 10% dos crimes.

A luta segue em frente, firme e forte!

Embora os direitos das mulheres continuem avançando, a luta é diária e constante. A violência, por exemplo, é um dos fatores mais preocupantes. Algumas pesquisas recentes realizadas no Brasil apontam que houve um crescimento no número de feminicídios em 2017 — são cerca de 12 mulheres assassinadas diariamente.

Para a advogada Ingrid Almeida, apesar de tantos anos de esforço pela ampliação dos direitos, talvez, o momento não seja de tanta celebração.

— Se qualquer um brasileiro pesquisar os dados da Organização Mundial de Saúde, vai descobrir que o país ocupa a 7° posição entre os lugares mais violentos para as mulheres. Isso é triste, pois a lista conta com um total de 83 países. O feminicídio é uma realidade brutal e por mais avanços que tenhamos conquistado, ainda há muito o que ser feito. Portanto, essa é uma batalha coletiva, sem distinção de gênero e que precisa contar com o apoio de todas as esferas da sociedade. — disse a advogada.

Por isso, mulheres, que estão lendo este post: em hipótese alguma deixem de denunciar QUALQUER caso suspeito de violência. A luta é grande, o preconceito EXISTE e a desigualdade é maior ainda, mas, aceitar a violência NÃO PODE SE TORNAR ALGO ROTINEIRO, pois temos o DIREITO de denunciar e seguir uma vida mais tranquila.

Desejamos a TODAS mulheres, lindas, trabalhadoras, guerreiras e poderosas que nos acompanham, um FELIZ DIA DA MULHER. Que você NUNCA deixe de lutar por seus direitos e nunca aceite ser humilhada, pois somos FORTES e não podemos desistir facilmente. Seria muito bom dizer que o mundo é um lugar tranquilo para nós, onde podemos ir e vir sem preocupação. Mas sabemos que não é. Então cuide-se, ame-se e proteja-se SEMPRE!

Estaremos sempre JUNTAS nessa batalha! Vocês são mulheres poderosas, nunca se esqueçam disso! #GirlPower